hermenêutica

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A presente pesquisa tem, como objetivo geral, buscar uma hermenêutica constitucional voltada para a melhoria de eficácia das normas de direitos sociais, com a finalidade de solucionar os problemas decorrentes do quadro geral de inefetividade destas. Partindo da premissa de que nenhuma norma da Constituição pode ficar sem ser concretizada e de que o verdadeiro desenvolvimento do Estado é o social (fulcrado nos princípios da liberdade, igualdade e solidariedade), será demonstrado que os argumentos a favor da ineficiência legislativa configuram um verdadeiro golpe no Estado Democrático de Direito brasileiro. Para isso, far-se-á, preliminarmente, uma análise da hermenêutica das normas jurídicas, com ênfase para a interpretação das normas constitucionais, bem como da moderna metódica e dos princípios de interpretação constitucional. A seguir, será feito um estudo sobre a importância e a eficácia dos direitos fundamentais, categoria onde se encontra os direitos sociais. Por último, será estudado o aspecto da melhoria de eficácia e da efetividade dos direitos sociais, através de uma nova leitura de certos dogmas que ainda persistem no mundo jurídico, destacando-se ainda os institutos da reserva do possível e do mínimo existencial. Diante disso, após a verificação dos novos paradigmas da atividade interpretativa, será demonstrado como é possível se obter uma otimização de eficácia dos direitos sociais.

Obra que permite ao leitor um estudo dos progressos da lingüística e hermenêutica filosófica neste século, sempre sob a perspectiva do direito, preenchendo lacuna notória no meio jurídico brasileiro ao abordar assuntos polêmicos como: A modernidade tardia no Brasil: o papel do Direito e as promessas da modernidade; O Estado Democrático de Direito e a (des)funcionalidade do Direito; A não-recepção da viragem lingüística pelo modelo interpretativo (ainda) dominante em terrae brasilis; Além de outros.

The 18th century was a wealth of knowledge, exploration and rapidly growing technology and expanding record-keeping made possible by advances in the printing press. In its determination to preserve the century of revolution, Gale initiated a revolution of its own: digitization of epic proportions to preserve these invaluable works in the largest archive of its kind. Now for the first time these high-quality digital copies of original 18th century manuscripts are available in print, making them highly accessible to libraries, undergraduate students, and independent scholars.
Medical theory and practice of the 1700s developed rapidly, as is evidenced by the extensive collection, which includes descriptions of diseases, their conditions, and treatments. Books on science and technology, agriculture, military technology, natural philosophy, even cookbooks, are all contained here.
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British Library

T135468

With a half-title. The plates are hand coloured.

Malta : na officina typographica de S.A.E. impressor Fr. Joao Mallìa, 1787. XIV,153,[1]p.,plates ; 4°